O governo Trump planeja encerrar o acesso da África do Sul e de Ruanda ao programa de preferências comerciais da Lei de Crescimento e Oportunidades para a África (AGOA) em 1º de janeiro de 2027. O representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, afirmou que o presidente Donald Trump havia notificado o Congresso e os governos dos dois países sobre sua intenção de encerrar a elegibilidade deles após uma revisão anual.
Greer disse que o governo concluiu que práticas de ambos os governos eram incompatíveis com os critérios do AGOA, citando preocupações que incluem barreiras ao comércio e ao investimento dos EUA e questões que afetam os interesses de segurança nacional e de política externa dos Estados Unidos. O USTR também apontou preocupações em Ruanda relacionadas aos direitos humanos e dos trabalhadores, ao pluralismo político e ao Estado de Direito.
A medida planejada vem após ações anteriores dos EUA envolvendo Ruanda. O país perdeu a elegibilidade ao AGOA em 2018, depois de restringir as importações de roupas usadas dos Estados Unidos. Mais recentemente, Washington acusou Ruanda de apoiar o grupo rebelde M23 na República Democrática do Congo, acusações negadas pelo governo de Kigali. O Departamento do Tesouro dos EUA impôs sanções ao Ministério da Defesa de Ruanda na semana passada.
No caso da África do Sul, o USTR citou supostas barreiras ao comércio e ao investimento dos EUA, corrupção e preocupações relativas aos interesses de segurança e de política externa dos Estados Unidos. O anúncio ocorre em meio a tensões mais amplas entre Washington e Pretória, incluindo divergências sobre as relações internacionais da África do Sul e alegações dos EUA de discriminação contra sul-africanos brancos, rejeitadas pelo governo sul-africano.
A África do Sul recebe benefícios do AGOA desde que o programa foi sancionado em 2000. Em 2025, exportou cerca de US$ 1,7 bilhão em mercadorias para os EUA no âmbito do programa, incluindo roupas, carros, produtos agrícolas e outros itens manufaturados. No entanto, a maior parte das exportações sul-africanas para os EUA entrou no ano passado segundo as condições de nação mais favorecida, enquanto 10% entrou pelo AGOA, abaixo dos 28% registrados em 2024.
O presidente sul-africano Cyril Ramaphosa instou as empresas a se prepararem para a possível perda do acesso isento de tarifas. Embora o Congresso tenha prorrogado o programa até 2028, a reportagem de origem afirma que Trump tem a palavra final sobre a elegibilidade. O governo sul-africano disse que o AGOA continua sendo importante, mas não representa a totalidade da relação econômica entre os países. O ministro do Comércio, Parks Tau, afirmou que o governo apoiaria os setores afetados e continuaria buscando oportunidades comerciais e de investimento com os Estados Unidos.
Fontes: WWD.